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João Paulo Rillo
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Projeto de Rillo garante direitos de gestantes ao parto seguro
Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018 - 17:25 - Categoria: Geral
 

O deputado estadual João Paulo Rillo apresentou projeto de lei que garante o direito da gestante ao conhecimento prévio e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.


Rillo alerta que “o parto traumático penaliza e traz sofrimento para a mulher, para a família e a todos os profissionais envolvidos com a paciente”. Lei semelhante, de autoria da deputada federal Luiza Erundina, está em vigor desde 2007.  No Brasil, o tema merece especial atenção. A taxa de mortalidade materna, atualmente em torno de 66 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos, é muito acima daquela considerada aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS)- 20 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos.


A proposta do parlamentar, publicada no final de junho, também fixa direitos para todas as gestantes assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades do Estado de São Paulo. Com a aprovação da proposta do parlamentar, a maternidade para atendimento dos casos de intercorrência pré-natal e o profissional de saúde para acompanhamento do pré-natal também serão escolhidos pela gestante.


O SUS ainda deve informar à gestante seus direitos e opções a partir do início do pré-natal, oferecer orientações com incentivo ao parto normal e condições para que a gestante tenha um plano de parto. Também é direto da gestante acompanhante de sua escolha durante o parto, sem necessidade de qualquer vínculo familiar ou marital, e visitas em horário ampliado. Ela deve ainda receber orientações de cuidados com o recém-nascido e aleitamento materno, poderá receber seu bebê para contato pele a pele no momento do parto e oferecer aleitamento materno na primeira hora de vida. Veja a íntegra do projeto de lei: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000221786















 












Tags:  PSOL, Maternidade, Projeto
 
 
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